A tigela de arroz do povo chinês está firmemente em suas mãos

Por Vijay Prashad
Tricontinental: Instituto de Pesquisa Social

Caros amigos,

Saudações da mesa do Tricontinental: Instituto de Pesquisa Social.

Na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável de 2012, realizada no Rio de Janeiro (Brasil), os estados membros decidiram substituir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (estabelecidos em 2000) pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O primeiro ODS era "acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares". Apesar das palavras entusiasmadas, ficou claro que a pobreza simplesmente não seria erradicada em todo o mundo. Mesmo antes da pandemia de COVID-19, os dados mostravam que a pobreza se tornara intratável.

Em outubro de 2022, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Iniciativa de Pobreza e Desenvolvimento Humano de Oxford divulgaram o relatório do Índice Global de Pobreza Multidimensional de 2022, que mostrou que pelo menos 1,2 bilhão de pessoas em 111 países em desenvolvimento vivem em pobreza multidimensional aguda. Os "conjuntos de privação" mencionados no título completo do relatório exploram como uma série de instalações necessárias estão ausentes para mais de um bilhão de pessoas. Por exemplo, o relatório observa: "Quase metade dos pobres (470,1 milhões) são privados tanto de nutrição quanto de saneamento, tornando-os potencialmente mais vulneráveis ​​a doenças infecciosas. Além disso, mais da metade dos pobres (593,3 milhões) são privados simultaneamente tanto de combustível para cozinhar quanto de eletricidade". Esses "conjuntos de privação" - a ausência tanto de eletricidade quanto de combustível limpo para cozinhar, por exemplo - amplificam os baixos salários recebidos por bilhões de pessoas.

Em 2017, o Banco Mundial determinou que o limiar de renda para a pobreza, que havia sido fixado em US$ 1,90 por dia, era muito baixo. Eles estabeleceram a nova linha de pobreza em US$ 2,15 por dia, o que inclui mais de 700 milhões de pessoas. O relatório de Pobreza e Prosperidade Compartilhada do Banco Mundial de 2022, usando dados de 2019, mostrou que se a linha de pobreza for fixada em US$ 3,65 por dia, 23% do mundo vive na pobreza, e se a linha for fixada em US$ 6,85 por dia, então quase metade da população mundial (47%) vive abaixo da linha de pobreza. Esses números são horripilantes.

O que é extraordinário é que o relatório da ONU sobre conjuntos de privação não mencionou o programa para erradicar a extrema pobreza na China. Em 25 de fevereiro de 2021, o governo chinês anunciou que os últimos 100 milhões de pessoas que viviam abaixo da linha da pobreza haviam sido elevados acima dela pelos esforços do povo chinês, encerrando assim a pobreza absoluta na China. Em junho de 2021, os autores da contribuição da China para a revisão voluntária nacional dos ODS escreveram: "Todos os 98,99 milhões de residentes rurais que viviam abaixo da linha da pobreza atual foram retirados da pobreza, marcando a realização do objetivo de erradicação da pobreza da Agenda 2030 10 anos antes do previsto". A revisão observou que "a tigela de arroz do povo chinês está firmemente em suas próprias mãos". Alguns meses depois, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, elogiou o "compromisso sólido e o progresso significativo da China para erradicar a pobreza em todas as formas e dimensões, um dos principais desafios do mundo". Mesmo um estudo de um ex-funcionário da ONU que contestava alguns dos dados chineses, ainda assim, reconhecia a enormidade dessa conquista. Em abril de 2022, o Banco Mundial e o Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento da China do Conselho de Estado lançaram um estudo importante, intitulado "Quatro Décadas de Redução da Pobreza na China", que acompanhou a trajetória dessa conquista histórica. No entanto, o relatório da ONU deixou de destacar que os chineses haviam erradicado a pobreza absoluta, nem ofereceu uma avaliação de como eles conseguiram isso.

No Tricontinental: Instituto de Pesquisa Social, temos grande interesse no projeto da China para abolir a pobreza absoluta. Em julho de 2021, publicamos um estudo intitulado "Servir ao Povo: A Erradicação da Pobreza Extrema na China", que investigou os métodos utilizados pelo Estado chinês e pelas instituições sociais chinesas para combater o que o Secretário-Geral da ONU, Guterres, chamou de "um dos principais desafios do mundo". Escrevemos que a conquista da China "não é um milagre nem uma coincidência, mas sim um testemunho de seu compromisso socialista". Essa expressão - "compromisso socialista" - guia nossa compreensão do que ocorreu na China desde 1949. Exploramos essa ideia do "compromisso socialista" da China e a erradicação da pobreza extrema na edição número 2 da edição internacional do Wenhua Zongheng, intitulada "O Caminho da China da Pobreza Extrema para a Modernização Socialista". Esta edição contém três importantes ensaios:

1. "Socialismo 3.0: A Prática e as Perspectivas do Socialismo na China", da Fundação Longway.
2. "A Batalha contra a Pobreza: Uma Prática Revolucionária Alternativa na Era Pós-Revolucionária da China", de Li Xiaoyun e Yang Chengxue.
3. "Como a Alívio da Pobreza Direcionado Mudou a Estrutura da Governança Rural na China", de Wang Xiaoyi.

Os artigos da Fundação Longway e de Li Xiaoyun e Yang Chengxue destacam a importância da redução da pobreza ao longo das etapas históricas do projeto socialista da China, com a estratégia dual de transformar as relações de produção e expandir a riqueza social. Li e Yang enfatizam o papel do Partido Comunista da China (PCCh) durante a fase direcionada da campanha de alívio da pobreza, que ocorreu sob a presidência de Xi Jinping e incluiu a participação de 800.000 quadros em pesquisas realizadas em 2014, o envio de três milhões de quadros que foram viver nas aldeias pobres por pelo menos dois anos, e os 1.800 quadros que faleceram durante essa luta contra a pobreza. Essa enorme transformação, liderada pelo PCCh, restabeleceu a autoridade moral do partido e trouxe a questão do socialismo e da justiça social para o centro dos debates chineses.

Wang Xiaoyi nos leva ao campo, onde os problemas da pobreza costumavam parecer insolúveis, e analisa como as áreas rurais foram esvaziadas pelas migrações em massa e como as instituições rurais foram empobrecidas durante o período de reformas pós-1978. Segundo Wang, um ponto central do programa para erradicar a pobreza extrema foi a reconstrução das instituições rurais, que foi viabilizada pela transferência de três milhões de quadros do PCCh para o campo, mobilizados por experimentos que se basearam na governança em estilo de campanha da era de Mao Zedong. Wang espera que a nova infraestrutura rural criada pelo programa para erradicar a pobreza extrema permaneça em vigor, incluindo o "alto nível de participação dos moradores nos assuntos públicos" por meio dos comitês de aldeia.

Um ponto-chave destacado pelos ensaios nesta segunda edição do Wenhua Zongheng é que o princípio do socialismo e a infraestrutura socialista - especialmente o PCCh - que o possibilitou são fundamentais para a erradicação da pobreza extrema. Será difícil que o caminho chinês para a modernização socialista seja visto como um modelo a ser adotado por outros países, a menos que esses países também fundamentem seus programas em bases socialistas. A pobreza não foi erradicada apenas por meio de programas de transferência de dinheiro ou programas médicos rurais, embora essas sejam opções políticas valiosas: ela foi erradicada por meio de um compromisso socialista em levar ideias como dignidade e realizá-las no mundo.

Quando nossa equipe de pesquisadores foi à comunidade de Wangjia, na província de Guizhou, para acompanhar os programas de erradicação da pobreza extrema, eles conheceram He Ying, que se tornou uma líder do PCCh durante sua tentativa de sair da condição de trabalhadora migrante pobre. Como membro da Federação das Mulheres da China, He Ying descreveu como trabalha com mulheres camponesas recém-migradas para dar a elas a confiança necessária para transformar sua realidade. A vida da aldeia antiga ficou para trás. He Ying agora vive em uma comunidade de conjuntos habitacionais que possuem creches, escolas primárias e secundárias e centros de saúde comunitários. Enquanto ela nos mostrava fotografias de sua antiga casa, antiga e deteriorada, ela disse - sem romantismo, mas com um sentimento de lealdade - "Vou levar meus filhos de volta à minha antiga aldeia para que eles possam se lembrar da vida de ontem e valorizar a vida de hoje".

Com calorosos cumprimentos,

Vijay